Lista de Proposições

REQ 002/2024 - Podagem das árvores da frente da Cidade. REQ 002/2024 - Instalação de 4 postes de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Monte Alegre. REQ 001/2024 - Contratação de um psicólogo para atender as crianças diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). REQ 107/2023 - Solicita a Secretaria Municipal de Educação a Inclusão da Política de Educação para o Meio Ambiente na grade curricular da rede municipal de ensino REQ 106/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Ramal de Itabatinga. REQ 105/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um canteiro na extensão da Rua 15 de novembro para arborização. REQ 104/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Espaço Cultural no Mercado Municipal REQ 103/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. REQ 102/2023 - Convocar o Conselho Municipal de Saúde para prestar esclarecimento acerca das constantes denúncias referente a falta de medicamentos e fatos acontecidos no Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes. REQ 101/2023 - Audiência Pública para apresentar os resultados e avanços do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre o município e o Ministério Público, referente à audiência pública da saúde realizada no SINTEPP. REQ 100/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Manoel de Souza Furtado, localizada atrás da Panificadora Estefany. REQ 099/2023 - Fabricação de contêineres para distribuição na Praia dos Gorgons visando o descarte adequado de resíduos. REQ 098/2023 - Audiência Pública para discussão sobre Iluminação Pública em Mocajuba. REQ 097/2023 - Construção da frente da Comunidade de Vila Vizânia em concreto. REQ 096/2023 - Mesa Diretora da Câmara Solicita a convocação do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Mocajuba, para esclarecer fatos denunciados pelo comandante da Guarda Municipal em desfavor de membro da corporação. REQ 095/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente da administração a realizar serviços de iluminação pública no perímetro entre a cidade e o bairro Ipe Amarelo. REQ 094/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de medicamentos para atender o Hospital Maria do Carmo Gomes e as Unidades Básicas de Saúde. REQ 093/2023 - Solicita ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT) com sede na cidade de Mocajuba. REQ 092/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviço de fumacê na cidade, em especial, nas áreas de maior proliferação de pragas. REQ 091/2023 - Solicita à Equatorial Energia a remoção de poste de concreto na rua José Dias Pimentel, esquina com a Passagem Pranchinha (Praião)