Lista de Proposições

REQ 014/2022 - Solicita que a Prefeitura estabeleça acordo de cooperação técnica com a FUNASA visando definir recursos para serem aplicados no saneamento básico no município de Mocajuba. REQ 014/2022 - Solicita a reforma da Escola Padre Pedro Monteiro em Igarapé do Meio/Mocajuba REQ 013/2022 - Solicita a construção de casa (alojamento) para a guarda de material pessoal, para atender as comunidade de Uxizal e São Benedito do Vizeu REQ 013/2022 - Solicita a ampliação e limpeza da Rua Rodolfo Bacha no Bairro Ipixuna (Mocajuba) REQ 012/2022 - Solicita a construção de Escola em Itabatinga, na Comunidade de São Pedro REQ 012/2022 - Solicita a garantia do valor orçado anualmente para ser investido na cultura, principalmente o aumento do repasse aos grupos juninos. REQ 011/2022 - Solicita Licença do Mandato de Vereador para tratar de interesses particulares REQ 010/2022 - Solicita "Reforma da Escola Pedro Monteiro, na localidade de Igarapé do Meio" REQ 009/2022 - Solicita reforma e ampliação do Terminal Rodoviário REQ 008/2022 - Solicita serviço de terraplanagem e roçagem da Rua Getúlio Vargas, entre Humberto Martins e Betel REQ 007/2022 - Solicita a reforma da Creche Sementinha do Futuro I REQ 006/2022 - Solicita o fechamento da Orla nos finais de semana REQ 005/2022 - Solicita a criação de cursinho popular gratuito REQ 004/2022 - Solicita a reforma da estrutura da caixa d'água de Mazagão (Mocajuba) REQ 003/2022 - Solicita a construção do pórtico na entrada da cidade de Mocajuba (PA 151) REQ 002/2022 - Solicita a reforma da Escola Emiliana Cabral em Santo Antônio do Vizeu (Mocajuba) EM 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 - “Modifica redação, acrescenta e revoga artigos, parágrafos, incisos, alíneas e preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Mocajuba/PA EM 001/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022 Institui o Décimo Terceiro Salário e adicional de um terço de férias aos vereadores do Poder Legislativo do município de Mocajuba e dá outras providências. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração.