Lista de Proposições

IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 001/2025 - Criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. VTT 005/2023 - Veto ao Projeto de Lei Complemenar n° 001/2023, de alteração da Lei Municipal n° 3.589/2020, que dispõe sobre a organização da Guarda Municipal e criação da corregedoria da Guarda. VTT 004/2023 - Veto ao Projeto de Indicação n° 001/2023, de alteração da Lei Municipal n° 3.589/2020, que dispõe sobre a organização da Guarda Municipal e criação da corregedoria da Guarda. VTT 002/2023 - Veto nº 006/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba. Parecer pela manutenção do Projeto original aprovado pela Casa Legislativa (Relator: Ver. Erundino Correa) VTT 001/2023 - Veto ao Projeto de Lei n°. 156/2022, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais para atender as necessidades advindas de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergencial ou de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência socia do município de Mocajuba. ATA 007/2025 - Ata da 007ª Sessão Ordinária (28/03/2025) ATA 006/2025 - Ata da 006ª Sessão Ordinária (21/03/2025) ATA 005/2025 - Ata da 005ª Sessão Ordinária (14/03/2025) ATA 004/2025 - Ata nº 004 da Sessão Ordinária, de 28/02/2025. ATA 003/2025 - Ata da 003ª Sessão Ordinária (21/02/2025) ATA 002/2025 - Ata da 001ª Sessão Ordinária (07/02/2025) ATA 002/2025 - Ata da 002ª Sessão Ordinária (14/02/2025) ATA 001/2025 - Ata da 001ª Sessão Extraordinária (15/01/2025) ATA 000/2025 - Ata da 93ª Reunião Ordinária, do 2° Período Ordinário, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba ATA 022/2024 - Ata da 92ª Sessão Ordinária do dia 06/12/2024 ATA 021/2024 - Ata da 004ª Sessão Extraordinária do dia 02/12/2024 ATA 020/2024 - Ata da 91ª Sessão Ordinária do dia 29/11/2024