Lista de Proposições

PV 000/2022 - Institui o Programa Bolsa Atleta REQ 069/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma praça com área de lazer no Bairro Ipê Amarelo 2 REQ 068/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a envio de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de garantia de acesso gratuito às pessoas com deficiência (PcDs) e às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em todos os espaços e eventos de lazer e cultura de iniciativa privada no município. REQ 067/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Reparo e Manutenção na Iluminação Pública no Bairro Novo Horizonte. REQ 066/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Nova Escola na localidade de Igarapé Grande. REQ 065/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Poço Artesiano para atender a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Cidade Nova. REQ 064/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Reativação da Coordenadoria da Juventude no município de Mocajuba REQ 063/2025 - Solicita as Escolas de Ensino Médio Isaura Baia e Benedita Marilda Silva Braga Esclarecimentos sobre a ausência de contratação de professores especialistas em Educação Especial. REQ 062/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Desapropriação da Antiga Associação Recreativa Mocajubense para transformar em um Centro de Convivência da Assistência Social. REQ 061/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada. REQ 060/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a contratação de psicólogo e assistente social para atuarem na área da educação, prestando atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. REQ 059/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação de audiência pública com a Prefeitura Municipal, as Secretarias Municipais, o Ministério Público, a Câmara Municipal, os proprietários de bares e casas de festa, e a sociedade civil organizada, com o objetivo de discutir o horário de funcionamento dos estabelecimentos mencionados REQ 058/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na rotatória de entrada da cidade, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos motoristas e pedestres. REQ 057/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reativação da Diretoria da Juventude no município de Mocajuba. REQ 056/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação das associações AFAM e AMPD, a Secretaria de Saúde e a Coordenação do Centro de Fisioterapia para discutir ocorrências no atendimento de fisioterapia a uma pessoa com autismo. REQ 055/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Dia do Ribeirinho no calendário municipal de datas comemorativas. REQ 054/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de ACS para as localidades de Tauarezinho e Acapú. REQ 053/2025 - Convocação da Diretora do Hospital Maria do Carmo Gomes. REQ 052/2025 - Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), o retorno da Zona Eleitoral ao município de Mocajuba. REQ 051/2025 - Criação de Banco de Germoplasma no município de Mocajuba.