Lista de Proposições

REQ 050/2025 - Serviço de drenagem, em caráter de urgência, nas ruas e travessas do Bairro Novo. REQ 049/2025 - Informações detalhadas sobre o paradeiro das ambulâncias recebidas pelo município ao longo dos últimos mandatos. REQ 048/2025 - Realização de Ação de Oftalmologia para cirurgia de catarata. REQ 047/2025 - Reparo e manutenção da cabeceira da Ponte da Estrada de Canudos (Ponte Ponta de Terra). REQ 046/2025 - Implantação de sinalização em frente às escolas municipais. REQ 045/2025 - Informação do Poder Executivo Municipal, sobre o não pagamento em contracheque do adicional de insalubridade e periculosidade aos funcionários da administração e demais categorias não contempladas. REQ 044/2025 - Reforma e Ampliação do Centro de Fisioterapia de Mocajuba. REQ 043/2025 - Criação de “Espaço Terapêutico", um centro moderno e acolhedor destinado ao atendimento das Pessoas com Deficiência (PcD) no município de Mocajuba. REQ 042/2025 - Audiência Pública para discutir a questão do abastecimento de água em Mocajuba, convocando o representante do município (prefeito municipal), a sociedade civil organizada e a presidência da Cosanpa. REQ 041/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Base de Saúde da Família, da Vila Pinto. REQ 040/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma, em caráter de urgência, da Escola João da Silva Pinto em Tambai-Açu. REQ 039/2025 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara a convocação do Coordenador do Transporte Escolar (Senhor Santos), para prestar esclarecimentos. REQ 038/2025 - Poder Executivo Municipal Solicita ao Poder Executivo a Doação do Hospital Municipal ao Estado, bem como o aceite formal do Estado. REQ 038/2025 - Doação do Hospital ao Estado e Aceite formal do Estado. REQ 037/2025 - Intérprete de Libras nas Transmissões Online da Prefeitura e da Câmera REQ 037/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Câmara Municipal a inclusão de Intérprete de Libras nas transmissões ao vivo da Prefeitura e do Legislativo, garantindo acessibilidade e inclusão para a comunidade surda. REQ 036/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Adesão ao Programa Contrata + Brasil. REQ 036/2025 - Adesão do município de Mocajuba ao Programa Contrata + Brasil. REQ 035/2025 - Construção de um Refeitório para a Escola Nossa Senhora das Graças. REQ 034/2025 - Reforma e ampliação da Escola João de Sousa Pinto, em Tambai-Açu, incluindo a compra de transformador de Energia, instalação hidráulica e elétrica.