Lista de Proposições

REQ 090/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço para os autistas na Praça da Conceição. REQ 089/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a suspensão da cobrança da taxa pelo exercício regular do poder de polícia na emissão de títulos de doação de terra do patrimônio público municipal, contido na Lei Municipal n° 1.966/2001, Art. 2°, II, b. REQ 088/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e Terraplanagem do Ramal da localidade de Angelim. REQ 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de insumos para o laboratório de Análises Clínicas de Mocajuba. REQ 086/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da ponte que dá acesso à Vila Angelim. REQ 085/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso à Comunidade de Cantanzal. REQ 084/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma Carreta Tanque de Combate a Incêndio para a municipalidade. REQ 083/2023 - Sessão Especial em comemoração aos 34 anos da Loja Maçônica de Mocajuba. REQ 083/2023 - Solicitação a Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola de São Tomé em Bracinho de Icatu. REQ 082/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de uma Vassoura Mecânica Rebocável. REQ 081/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de terraplanagem nas ruas e travessas do Bairro Ipixuna. REQ 080/2023 - Solicita à Equatorial o rebaixamento do sistema de energia elétrica dos moradores do Bairro Ipixuna. REQ 079/2023 - Solicita ao Secretário Municipal de Saúde a compra de medicamentos para os ESFs. REQ 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma geral do prédio que agrega a Unidade de Saúde do Bairro Centro, incluindo reforma elétrica e hidráulica. REQ 077/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção em concreto da estrutura da caixa d´água do Unidade de Saúde do Bairro Centro e aquisição de nova caixa. REQ 076/2023 - Solicita ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), designar uma equipe do para atendimento no município de Mocajuba. REQ 075/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que autorize a coleta de lixo e resíduos sólidos na Zona Ribeirinha do município de Mocajuba. REQ 074/2023 - Solicita ao Governo do Estado a construção de posto do corpo de bombeiros no município de Mocajuba. REQ 073/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e construção em alvenaria do kit de abastecimento de água da Escola Mercedes Franco na localidade de Tauaré. REQ 072/2023 - Solicita ao Poder Executivo a ampliação e aterramento do Ramal Pires na localidade de Baratinha.